O Laboratório Nacional de Energia e Geologia - LNEG divulgou um novo relatório onde identificou 12% da área de Portugal continental como potencialmente apta para instalar projetos de energia renovável com salvaguarda do ambiente. A investigação inclui, também, pela primeira vez, uma avaliação das áreas com menor sensibilidade ambiental e patrimonial com vista à instalação de unidades produtoras de energia renovável.
A aceleração da implementação de parques eólicos e centrais solares no nosso país tem levantado algumas preocupações devido ao uso do solo, visto que é preciso uma grande área para a produção e, por vezes, essas áreas já se encontram como sendo alvo de interesse para outras atividades ou estando ocupadas por espécies protegidas. Outras razões remontam ao facto de haver conflito com o impacto das estruturas renováveis na paisagem ou no património arqueológico.
"Estamos cientes de que muito rapidamente temos de instalar mais centrais solares e parques eólicos, mas não podemos fazê-lo à custa dos nossos ecossistemas, dos recursos hídricos e de outros usos do território (para a agricultura, exploração mineira, turismo, etc.). Esperamos com este trabalho dar um contributo para a identificação de locais propícios onde as unidades de geração possam vir a ser implementadas mais rapidamente", disse ao Jornal de Negócios Sofia Simões, coordenadora da Unidade de Economia de Recursos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
O relatório identificou um mapa de áreas com menor sensibilidade ambiental e patrimonial que poderão vir a ser elegíveis para um processo de licenciamento mais simplificado para instalar unidades de produção de energia de fonte renovável solar e eólica. O trabalho realizado veio de certa forma antecipar, em dois anos, um requisito da Comissão Europeia, tendo em conta as metas climáticas e para fazer face à crise energética atual.
Nesta fase, a análise focou-se apenas em áreas não artificializadas. Isto é, não foram considerados edifícios, parques de estacionamento, áreas industriais, entre outros, para a instalação destas estruturas. No entanto, já está a ser trabalhada a estimativa da área disponível no edificado e em outras áreas artificializadas.
Esta investigação identificou cerca de 10 350 km2 de áreas com menor sensibilidade que se distribuem por praticamente todos os municípios do Continente. A maior parte destas áreas está na região Centro (41%), seguido pela região do Alentejo (31%) e pela região Norte (24%). Por fim, nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo apenas se mapearam cerca de 299 km2 e 205 km2 (3% e 2% do total nacional, respetivamente).
A salvaguarda do ambiente foi garantida por um de conjunto de condicionantes de exclusão definidas em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral do Território (DGT). Todas as áreas classificadas para proteção da natureza (como parques ou reservas naturais), áreas para proteção de recursos hídricos ao abrigo da Diretiva Quadro da Água, áreas ocupadas com montados de sobro ou florestas de folha caduca, zonas costeiras, com risco de erosão ou corredores ecológicos florestais, entre outros, foram consideradas áreas de maior sensibilidade ambiental. Para além destas áreas consideradas com elevada sensibilidade ambiental, foram também excluídas do mapa áreas de preservação do património cultural, fornecidas pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC), assim como as áreas de interesse mineiro, fornecidas pela - Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O projeto visa contribuir para se alcançar as metas de implementação de projetos de eletricidade renovável em Portugal conforme estabelecido no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) e Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030).
Fonte: Jornal de Negócios
