O apoio, anunciado pelo estado, de quatro mil euros para a compra de carro elétrico por particulares não terá de esperar pela aprovação do Orçamento de Estado para 2022. As regras para o incentivo serão publicadas dentro de dias e entraram de imediato em vigor.
Como já referimos anteriormente aqui, o Fundo Ambiental reserva o dobro do montante inscrito em 2021 para a aquisição de veículos de baixas emissões, incluindo automóveis elétricos (para particulares ou empresas), bicicletas elétricas e convencionais, como também motociclos.
A fonte do Ministério do Ambiente esclareceu à imprensa que o dinheiro será mobilizado logo após a publicação das regras para a atribuição destes incentivos. Será aplicado retroativamente a janeiro deste ano, ou seja, quem tiver adquirido um automóvel ou uma bicicleta elétrica poderá apresentar a fatura ao Fundo Ambiental.
Foi também anunciado o apoio de 10 euros por botija de gás para os consumidores domésticos que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica. São cerca de 800 mil famílias que poderão usufruir desta medida.
Com um orçamento total de 1,125 mil milhões de euros para 2022 (mais 170 milhões de euros do que o valor efetivamente executado em 2021), o Fundo Ambiental financiará o "apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes coletivos de passageiros e aos táxis, com uma verba total de 25,1 milhões de euros". O contributo do Estado passa de 10 para 30 cêntimos e incluirá os autocarros movidos a gás natural. A ajuda mantém-se até junho.
O Ministério do Ambiente destaca, ainda no comunicado, a dotação de cinco milhões de euros para apoiar o lançamento de leilões de hidrogénio, os 150 milhões de euros a aplicar nas tarifas de acesso às redes do Sistema Elétrico Nacional e os cinco milhões destinados a um programa de medidas de combate à seca.
Fontes:
Jornal de Notícias - Apoio à compra de carro elétrico não espera por Orçamento do Estado
