PPR - Planos Poupança Reforma: tudo o que precisas de saber

9 de dezembro de 2022 por
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Pretendes rentabilizar as tuas poupanças e planear o futuro? O CLICXblog explica-te como podes fazer isso.
A maioria dos portugueses prefere investir as suas poupanças em produtos que representam poucos riscos e têm uma rendibilidade minimamente previsível. Talvez por isso os PPR sejam um dos produtos financeiros preferidos dos portugueses. 
Mas, afinal, o que são os PPR? Vamos responder-te a esta e mais dúvidas que possas ter.

O que são e para que servem os PPR?

Os PPR - Planos Poupança Reforma são um produto financeiro de poupança, a médio/longo prazo, que permite constituir, sem esforço, um complemento de reforma. Trata-se de um pé-de-meia atrativo até à idade da reforma, pois são um investimento a longo prazo que beneficia de juros e outras vantagens fiscais.

Quando um PPR é pensado como um complemento da reforma, quanto mais cedo começares a investir, maior será o valor amealhado quando te reformares. Além disso, se estiveres a pensar que o PPR que vais contratar vai ser usado efetivamente na tua reforma, podes aproveitar benefícios fiscais atrativos no teu IRS.

Contudo, não podemos olhar para os PPR apenas como um complemento à pensão de velhice, garantindo assim uma situação financeira mais estável no período da reforma. Um Plano de Poupança Reforma pode, também, servir como uma poupança a médio prazo. Não é preciso esperar anos e anos por estar reformado para resgatares o teu PPR. No fundo, podes beneficiar de juros superiores aos de um depósito a prazo e resgatar o teu dinheiro assim que pretenderes, tendo em conta o contrato do produto.

É necessário e importante escolheres um PPR adaptado aos teus objetivos para que, caso queiras resgatar o teu dinheiro, não sejas penalizado. Isto significa que terás de ler bem as condições contratuais do produto e fazer contas às comissões e penalizações que podem existir.


Quais as mais-valias e riscos de se investir num PPR?

Os PPR são um instrumento de poupança com inúmeras vantagens, que permitem rentabilizar o teu dinheiro. Destacamos as seguintes:

  • Menor tempo despendido à procura de oportunidades de investimento;
  • Ter o acompanhamento de profissionais qualificados da área, dando um maior nível de confiança na hora de investir;
  • Diversidade na estrutura de cada PPR, o que abrange diversos perfis de investidor, desde os mais conservadores aos que gostam de planos mais agressivos;
  • Acesso a outras oportunidades de investimento;
  • Potencial de rentabilidade elevada, permitindo aumentar a rendibilidade potencial da poupança, com risco protegido, possibilitando maior acumulação de capital;
  • Flexibilidade, permitindo um reembolso, total ou parcial, em qualquer altura;
  • Benefícios fiscais que permitem ir buscar um valor adicional ao seu investimento;
  • Tributação mais vantajosa em relação a outros tipos de produtos.

Embora os PPR tenham várias vantagens enquanto investimento, eles também têm os seus riscos, como por exemplo:

  • Sofrer com os efeitos macroeconómicos de uma crise;
  • O retorno histórico de um PPR não garante o seu retorno futuro;
  • Existe ainda o risco de capital e de crédito, mas também o risco cambial;
  • Caso venham a suceder alterações relevantes na legislação aplicada aos Planos Poupança Reforma, os benefícios fiscais podem alterar-se ou até terminar;
  • Se houver algum acontecimento ou condição de natureza ambiental, social ou de governação, o valor que investiste no teu PPR pode sofrer um impacto negativo significativo.

Que tipo de PPR existem?

Existem dois produtos com perfis de risco distintos: um onde o seu dinheiro é garantido, mas a rendibilidade é pouca e outro em que pode rentabilizar bastante as suas poupanças, mas corre o risco de perder o seu dinheiro. Explicamos a diferença.

  • Fundos PPR

Nos fundos PPR, o capital é expresso em unidades de participação que têm um determinado valor que aumenta e diminui consoante a tua rentabilidade. Estes fundos estão sob a alçada de sociedades gestoras de fundos de pensões, que aplicam o valor que entrega periodicamente de acordo com a política de investimento do fundo que escolheste. No entanto, todas as entregas de capital são feitas diretamente pelos subscritores e podes colher os frutos deste investimento antecipadamente ou quando alcançares a idade da reforma

Embora o propósito destes fundos seja um investimento a longo prazo, existe uma grande flexibilidade na hora de resgatares o teu PPR. Contudo, precisas de estar muito bem informado sobre as políticas de investimento destes fundos, condições de resgate, comissões, entre outros pontos relevantes. 

Importa, ainda referir que todos os dias podes conhecer o valor diário das unidades de participação nos sites das entidades gestoras, e, caso pretendas, poderás transferir o dinheiro que investiste num fundo PPR para outro fundo e para outra instituição. 

  • Seguros PPR

Os seguros PPR são produtos em que o capital é aplicado a um fundo autónomo, o que se traduz num rendimento mínimo, mas sem grandes riscos associados. Isto é, se investires o teu dinheiro em seguros PPR, o teu capital, por norma, está garantido, exceto em casos muitos específicos e atípicos. No fundo, trata-se de uma opção conservadora de investimento, uma vez que o teu propósito é obter uma pequena maximização do teu dinheiro a longo prazo. 

Importa, ainda, acrescentar que nos seguros PPR a divulgação do rendimento não é feita diariamente, como acontece nos fundos PPR, mas de forma anual. Quanto ao valor do rendimento potencial este é mais baixo, pois, regra geral, acompanha as taxas de juro


Qual o retorno potencial?

retorno potencial de um PPR varia de produto para produto, mas também consoante as condições do mercado. Podes encontrar um PPR que renda um valor efetivo simbólico, ligeiramente superior a 0%, mas também podes encontrar um produto onde consigas obter uma rendibilidade efetiva acima dos 5%.

Além de que, muitas vezes, a rendibilidade está associada a desempenhos de ativos que não são controlados pelo gestor do PPR, pelo que o retorno pode acabar por ser pior, ou melhor, do que esperava. Claro que esta não é uma tarefa simples, onde poderás tirar uma conclusão rapidamente. No entanto, poderás beneficiar de um PPR à tua medida e conseguir um retorno bastante atrativo a longo prazo.

Os benefícios fiscais dos PPR

Podes usufruir de benefícios fiscais em duas situações: na subscrição ou no resgate do PPR.

  • Na subscrição

Em termos globais, e consoante a idade de quem subscreve um PPR, a poupança fiscal pode traduzir-se num montante de até 400€ por ano. Aliás, declarar entregas suplementares do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de 20% do valor investido. O montante máximo da dedução é que varia em função da idade:

    • Menos de 35 anos podes deduzir até 400€, desde que aplique 2000€ no PPR, nesse ano;
    • Entre 35 e 50 anos, o limite máximo admitido é 350€, desde que aplique 1750€;
    • A partir dos 50 anos, podes deduzir até 300€, desde que aplique 1500€.

Assim sendo, quanto mais cedo investires num PPR, melhor será o investimento - não só para usufruir do montante máximo de dedução no IRS, mas também porque, quanto mais cedo começar, maior será a poupança a longo prazo e, por conseguinte, mais tranquila será a tua reforma.

  • No resgate

Respeitante ao enquadramento fiscal dos PPR, a tributação mais favorável no resgate talvez seja uma das principais vantagens do PPR, visto que a taxa de IRS pode ser reduzida consoante o modo como é feito o resgate.

Por exemplo, se decidires levantar a totalidade do capital, pagarás uma taxa de, apenas, 8% sobre o rendimento obtido, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança. Porém, para usufruir desta taxa reduzida, terás de fazer o resgate nos seguintes termos:

    • 5 anos após a subscrição;
    • Se o titular tiver 60 anos ou mais;
    • Em caso de reforma por velhice;
    • Independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações do crédito à habitação, mas não para amortizá-lo antecipadamente.

Que custos terei com a subscrição?

Quando subscreves um Plano de Poupança Reforma, por norma, é cobrada uma comissão de subscrição. O valor da comissão de subscrição varia de produto para produto e é apresentado em percentagem na ficha do PPR ou na apólice.

Contudo, imaginemos que decides criar um PPR com 1.500 euros. Nesse produto, cobram-te uma taxa de subscrição de 2%. Logo, o valor da tua comissão de subscrição é de 30 euros. No entanto, esse valor é deduzido ao capital que investiste e não como um encargo à parte. Assim, nesta situação, o capital aplicado no teu PPR passaria de 1.500 euros para 1.470 euros após a cobrança da comissão de subscrição.

Há limites mínimos e máximos de investimento?

Por norma, existem limites mínimos de investimento nos PPR, sendo os mais comuns de 20 e 50 euros. No entanto, cada PPR tem os seus limites definidos, podendo assim encontrar no mercado um produto com um limite mínimo de investimento de 1 euro, como um em que o mínimo que poderá investir é de 2.500 euros.

Tenho de manter o PPR até ao final do período?

Não. Ninguém é obrigado a manter um PPR até à idade da reforma como referimos, nem até ao fim do período mínimo estabelecido no contrato, que pode ser por exemplo de 5 ou 8 anos. O que acontece é que quando resgatas antecipadamente o teu dinheiro podem existir penalizações, devendo estares informado sobre a comissão associado ao reembolso antecipado, uma vez que este varia de produto para produto.

Outra questão que tens de ter em consideração quando quiseres fazer um reembolso antecipado está associado aos benefícios fiscais no IRS. Isto é, se deduzires o teu PPR no IRS e quiseres resgatá-lo antes do prazo terminar, terás de devolver os montantes deduzidos nos anos em que obtiveste o benefício, acrescidos da penalização de 10% por cada ano.


Em que situações posso resgatar antecipadamente o dinheiro do PPR?

Para resgatares o dinheiro de um seguro PPR sem sofrer penalizações quando usufruis dos benefícios fiscais, precisas de estar numa das seguintes situações:

  • Ter mais de 60 anos;
  • Ter alcançado a reforma por velhice;
  • Se estiveres numa situação de desemprego de longa duração ou se existir um membro do teu agregado familiar nesta situação;
  • Caso estejas incapacitado permanentemente para o trabalho ou se qualquer membro do teu agregado familiar ficar incapacitado para trabalhar, independentemente da causa;
  • Em caso de doença grave do subscritor do PPR ou de outro membro do agregado familiar;
  • Se o subscritor morrer ou o teu cônjuge (se o PPR for um bem comum). Nestas situações o valor do plano é entregue aos herdeiros e, se assim for estipulado, ao beneficiário.
  • Ou ainda para pagar prestações de contrato de crédito garantidos por hipoteca sobre um imóvel destinado à habitação própria e permanente do subscritor da PPR. Importa referir que apenas é permitido o resgate antecipado sem penalizações para pagar as prestações de crédito. Se quiseres amortizar o teu crédito habitação com o valor do PPR aplicam-se as penalizações.

Quando o PPR é um bem comum a duas pessoas devido ao regime de bens do casal, basta um dos subscritores estar numa destas situações para ser possível o resgate sem qualquer tipo de penalização. Porém, para beneficiar do resgate sem penalizações, na maioria destas situações precisas de ter o teu PPR há mais de 5 anos e ter feito, pelo menos, 35% do total das entregas durante a primeira metade da vigência do contrato.


Agora que aprendeste mais sobre os Planos Poupança Reforma, já sabes de que forma podes rentabilizar as tuas poupanças e planear o teu futuro. Se ainda ficas-te com algumas dúvidas, entra em contacto com o CLICX blog e nós ajudamos.


Fontes: Doutor FinançasBanco CTT

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