OE2023: Mantêm-se incentivos para elétricos mas altera-se isenção na tributação autónoma

12 de outubro de 2022 por

O Orçamento de Estado 2023 apresenta algumas alterações relativas aos incentivos para compra de veículos sem emissões. Estes mantêm-se mas de forma menos abrangente.

Este ano, o apoio para a compra de carros ligeiros de passageiros 100% elétricos representou 3 mil € para particulares. Agora, o Estado decidiu manter a iniciativa que pretende facilitar a renovação do parque automóvel nacional, ainda que com limites consoante o valor dos automóveis. Embora não determine, ainda, o valor dos incentivos, sabemos que será criada uma tributação autónoma para elétricos acima dos 62.500€. Estes que, até aqui, estavam isentos independentemente do valor, passam, agora, a pagar 10%.

Será, também, diminuída a tributação de viaturas ligeiras de passageiros híbridas plug-in e de viaturas ligeiras de passageiros a gás natural veicular. Estas serão, agora, tributadas às taxas de 2,5%, 7,5% e 15%, consoante o valor de aquisição do veículo.

Os incentivos irão incluir, também, bicicletas convencionais e com assistência elétrica, bicicletas de carga, motas elétricas e ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula.

Fonte: Eco Sapo

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