Apoio do PRR para edifícios mais sustentáveis vai ser reforçado
4 outubro, 2022 por
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O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, que encerrou a segunda fase a 2 de maio, recebeu 106.133 candidaturas. Fonte oficial do Ministério do Ambiente avançou ao ECO que o governo vai reforçar “em breve” a dotação do programa para satisfazer as candidaturas submetidas.

A segunda fase deste programa tem agora uma dotação global de 96 milhões de euros e recebeu 106.133 candidaturas. “Até à data, o Fundo Ambiental recebeu 106.133 candidaturas, das quais já pagou mais de 56 mil candidaturas”, detalhou a fonte oficial do gabinete de Duarte Cordeiro, acrescentando que "a verba disponível será reforçada em breve para fazer face às restantes candidaturas em avaliação”.

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa promover a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. De facto, o programa pretende, com as obras executadas, reduzir, em média, pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Os apoios para substituir janelas para modelos eficientes de classe energética igual a “A+”, com um limite de 1.500 euros, e para aplicar ou substituir o isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, caso recorras a materiais de base natural (ecomateriais) ou incorporares materiais reciclados, vão até os 85%. No caso de optares por outro tipo de materiais, o apoio cai para 65%.

As operações de apoio têm diferentes limites máximos. Para as paredes, o limite é de três mil euros, enquanto para coberturas e pavimentos é apenas 500 euros. Já para substituir uma porta de entrada há um limite de 750 euros, com um apoio de 85%. Por sua vez, a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais tem um apoio de 85% com um limite de 1.500 euros.

A primeira fase deste programa teve uma procura enorme. A dotação final foi de 9,5 milhões de euros, após um reforço de cinco milhões, e com ela foi possível alavancar cerca de 21 milhões de euros de investimento.

A componente C13, pertencente a esta “gaveta” do PRR, financia ainda um outro programa de Eficiência Energética na Administração Pública com uma dotação de 40 milhões de euros (de um total de 200 milhões). “Foram submetidas 214 candidaturas, que passarão agora para a fase de verificação da elegibilidade e de avaliação de mérito dos projetos”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Ambiente. O montante total do investimento é de 232 milhões e o montante solicitado para apoio financeiro é de 219 milhões, mas ainda decorre o período de avaliação das candidaturas.

O Programa de Eficiência Energética no setor dos Serviços encontra-se, também, em período de avaliação das candidaturas. Recebeu mais de 1000 candidaturas e tem uma dotação de 20 milhões de euros (de um total de 40 milhões).


Fonte: ECO

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